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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:15
Parcela bicho integra remuneração do atleta profissional
Para a juíza, não há dúvida de que o reclamado pagou habitualmente ao reclamante "bichos" e prêmios, por ocasião de vitórias ou empates nas partidas disputadas pelo atleta a serviço do clube
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:05
Consórcio é condenado por cobrar parcela indevidamente
Para o juiz, a administradora de consórcios foi negligente ao deixar de liberar o veículo junto ao Detran/RN, mesmo o consorciado tendo quitado o débito e provado mediante apresentação de boleto bancário. Indenização será de R$ 2.500,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Competência da Justiça do Trabalho. Empregador que deixou de repassar ao banco o valor da parcela do crédito consignado contraído pelo empregado.
Os fatos narrados decorrem da relação jurídica que existiu entre a empregada e seu empregador, atraindo a competência da Justiça do Trabalho para dirimir o pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:25
Negada liminar para pagamento de parcela salarial
O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:33
Parcela para depósito deve ser razoável
Não se mostra razoável, em ação de revisão de cláusulas contratuais, depósito de contraprestação mensal em valor muito inferior ao devido, principalmente se o devedor não demonstra a abusividade contratual praticada.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:05
Processo civil. Liquidação de sentença. Prova de parte do dano. Inexistência. Perda sem culpa das partes.
Liquidação igual a zero. Extinção do processo, quanto a esta parcela, sem resolução de mérito. Possibilidade de repropositura.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em setembro
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:28
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em agosto
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:09
Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão
A decisão segue a jurisprudência atual do TST sobre a não incidência do imposto em razão da natureza indenizatória da parcela.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:09
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:40
Criação da LRS deve baratear e simplificar operações de riscos
mercado de capitais deve absorver parcela que era restrita ao segurador.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:49
Câmara aprova repasse de renda de depósitos judiciais para órgãos da Justiça
Projeto destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:25
Especialista traz dicas de como empresas podem cobrar clientes e fugir da inadimplência
Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 09:58
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:00
CCJ aprova PEC que aumenta repasses para municípios
Pela PEC, ICMS que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05
Dano moral. Indenização.
Atraso no pagamento de parcela de acordo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).